Orientações e Suporte às Comissões Investigativas
A Corregedoria Setorial do CNPq (COREG) auxilia e orienta as comissões correcionais designadas para atuar em procedimentos investigativos, processos correcionais disciplinares e de responsabilização.
Compete a esta unidade setorial de correição:
- promover o treinamento de servidores para atuação em comissões;
- auxiliar e orientar as comissões designadas;
- verificar e acompanhar os planos de trabalho das comissões, quanto a regularidade das atividades desenvolvidas.
A Corregedoria Setorial do CNPq disponibiliza às comissões correcionais o suporte operacional para a adequada instrução processual de diferentes procedimentos investigativos, como a Investigação Preliminar - IP, Investigação Preliminar Sumária - IPS, Sindicância Investigativa - SINVE e Sindicância Patrimonial – SINPA.
Entre os instrumentos de ação que podem ser utilizados pelas comissões correcionais estão as diligências, oitivas, perícias técnicas e outros procedimentos sob a supervisão da unidade setorial de correição.
A COREG disponibiliza cartilhas, modelos de documentos e informações úteis para as atividades das Comissões correcionais.
Material de Apoio
Manual de Procedimentos Investigativos - Modelos da Corregedoria Setorial do CNPq
Roteiro de Procedimentos Correcionais da Corregedoria Setorial do CNPq (Vencedor do Concurso de Boas Práticas Correcionais — 2025 da CGU)
Cartilha da Corregedoria do CNPq: Dos Deveres e Proibições do Servidor
Metodologia para a condução de oitivas
Calculadora de Viabilidade de TAC e a Calculadora de Penalidade Administrativa
Ementário de Notas Técnicas: Uniformização de entendimento da CRG [2ª edição]
Manual de Processo Administrativo Disciplinar
Anotações sobre Processo Administrativo Disciplinar - Marcos Salles Teixeira