Queixas e resolução de litígios
Se considera que o seu fornecedor de eletricidade ou de gás não respeitou os seus direitos (condições contratuais, qualidade do serviço, etc.), pode apresentar queixa junto desse fornecedor. O fornecedor deve explicar-lhe como proceder, para que possa resolver rapidamente o litígio e obter o reembolso e/ou a indemnização, se for caso disso.
Se não ficar satisfeito com a forma como a sua queixa foi tratada, dispõe igualmente do direito de resolver o litígio com a ajuda de um organismo independente de resolução extrajudicial de litígios como, por exemplo, um provedor da energia.
Tal não afeta o seu direito de recorrer posteriormente a um tribunal, se necessário.
Experiência pessoal
Os provedores podem ajudá-lo.
Helen, de nacionalidade francesa, ficou surpreendida com o montante da sua fatura de eletricidade. O montante era, a seu ver, excessivo e Helen não conseguia perceber de que modo este tinha sido calculado pela empresa.
Apresentou uma queixa por escrito ao seu fornecedor de eletricidade, mas não ficou satisfeita com a resposta que recebeu. Oito semanas após apresentar queixa à empresa, que não fez nada para resolver o problema, Helen decidiu comunicar o caso ao provedor da energia. Este solicitou à empresa que explicasse o sucedido e pediu-lhe que corrigisse o problema. A empresa reconheceu ter cometido um erro no cálculo da fatura de Helen, tendo ainda modificado o modelo das faturas para facilitar a sua compreensão pelos consumidores.
Pontos de contacto nacionais para a energia
Todos os países da UE dispõem de pontos de contacto nacionais onde pode obter informações sobre os seus direitos no domínio da energia, a legislação em vigor e o procedimento para resolver eficazmente um litígio com um fornecedor de gás ou eletricidade. Alguns também fornecem ferramentas de comparação de preços.
Encontre o ponto de contacto nacional do seu país.